Questões de Direito Civil

Questões comentadas de Direito Civil da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso.

Questões comentadas de Direito Penal

Questões comentadas de Direito Penal da prova objetiva do concurso de 2009 para Defensor do Mato Grosso

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente

por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões comentadas de Direito Tributário.

Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões comentadas de Direito Civil e Direito do Consumidor

por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Constitucional.

Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direitos Humanos

do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Penal.

, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões sobre Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado.

Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Questões de Direito Processual Penal.

Público do Estado de São Paulo, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em

Impossibilidade de cobrança de créditos calculados com base em valor-de-referência

Cacildo Baptista Palhares Júnior, Advogado. E-mail: [email protected]

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

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